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Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Filho maior inválido Incapacidade preexistente ao óbito Concessão
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Alimentos Base de incidência Participação nos lucros da empresa
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Direito à educação Menor com distúrbio comportamental Matrícula em escola regular Possibilidade
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar Relativização do princípio da não surpresa Comprovação da necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Manutenção do valor arbitrado na origem Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Divórcio c/c partilha de bens Alimentos provisórios Redução Cabimento
Data de Publicação: 11/07/2019