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Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Divórcio com alimentos Guarda e visitas Alimentos Redução
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Casamento contraído no exterior Nubentes estrangeiros Ausência dos requisitos legais
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas contraídas durante o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2019