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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Reconhecimento de união estável. Provas documentais juntadas. Pova oral produzida

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reconhecimento de união estável Provas documentais juntadas Pova oral produzida

Data de Publicação: 20/01/2019

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Direito tributário. Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito tributário Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência

Data de Publicação: 20/01/2019

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Sucessões. Inventário. Pedido de isenção do pagamento de ITCD. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Pedido de isenção do pagamento de ITCD Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2019

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Execução de Alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Revogação dos alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/01/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 21/01/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

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Licença maternidade. Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença maternidade Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro Impossibilidade

Data de Publicação: 17/01/2019

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