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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar. Descumprimento injustificado. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 05/02/2019

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Execução de Alimentos. Excesso. Resolução. Conceito federal. Prequestionamento. Ausência

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Excesso Resolução Conceito federal Prequestionamento Ausência

Data de Publicação: 04/02/2019

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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Testamento particular. Abertura. Registro e cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular Abertura Registro e cumprimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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União estável. Previdência pública. Pensão por morte homoafetiva. Tutela de urgência. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Previdência pública Pensão por morte homoafetiva Tutela de urgência Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 03/02/2019

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Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva que não exclui a registral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva que não exclui a registral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/02/2019

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União estável. Pensão por morte homoafetiva. Termo inicial. Data do óbito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Pensão por morte homoafetiva Termo inicial Data do óbito

Data de Publicação: 03/02/2019

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