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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15314 resultados

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Doação com encargo. Revogação. Constituição em mora do donatário. Notificação extrajudicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação com encargo Revogação Constituição em mora do donatário Notificação extrajudicial

Data de Publicação: 08/02/2019

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ECA. Encaminhamento para adoção. Participação dos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ECA Encaminhamento para adoção Participação dos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/02/2019

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Direito Sucessório. Filiação reconhecida post mortem. Petição de herança. Termo inicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial

Data de Publicação: 07/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 08/02/2019

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Direito Sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha. Restituição da herança

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Direito Sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança

Data de Publicação: 06/02/2019

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Adoção intuitu familiae. Exceção legal. Requisitos. Guarda consolidada ao encargos dos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu familiae Exceção legal Requisitos Guarda consolidada ao encargos dos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/02/2019

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Adoção. Avaliação psicossocial desfavorável. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Avaliação psicossocial desfavorável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/02/2019

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Regulamentação de visita avoenga. Direito de visitação. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Direito de visitação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/02/2019

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Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/02/2019

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