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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Adoção com pedido liminar de guarda. Ordem cronologica do cadastro de adoção. Exceção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPA

Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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Alimentos transitórios. Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges. Princípio da solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Alimentos transitórios Dever de mútua assistência entre os ex-cônjuges Princípio da solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2019

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Falecimento da parte. Ingresso dos herdeiros. Pedido de danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais

Data de Publicação: 18/03/2019

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Inventário. Controvérsias de bens a inventariar. Herança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Controvérsias de bens a inventariar Herança

Data de Publicação: 14/03/2019

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Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Data de Publicação: 14/03/2019

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Adoção intuitu personae. Guarda provisória. Vínculo familiar estabelecido

Tribunal: TJAM

Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido

Data de Publicação: 15/03/2019

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Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência. Dignidade do devedor e sua família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência Dignidade do devedor e sua família

Data de Publicação: 19/03/2019

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Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Formalidades quanto a renúncia dos direitos hereditários

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Formalidades quanto a renúncia dos direitos hereditários

Data de Publicação: 14/03/2019

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