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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos. Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 19/03/2019

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Alimentos. Filha maior. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 19/03/2019

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Falecimento de sucessor sem bens a inventariar. Ausência de localização de todos os herdeiros. Desnecessidade de abertura de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário

Data de Publicação: 21/03/2019

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Execução de Alimentos. Compensação. Caráter excepcional. Vedação ao enriquecimento sem causa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa

Data de Publicação: 20/03/2019

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Pensão alimentícia. Prisão domiciliar. Monitoramento eletrônico por tornozeleira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão alimentícia Prisão domiciliar Monitoramento eletrônico por tornozeleira

Data de Publicação: 19/03/2019

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Alimentos. Exoneração dos alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Exoneração dos alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 18/03/2019

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Divórcio consensual. Partilha de bens. Cobrança de aluguel. Imóvel em comum. Indenização devida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos provisórios ao filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios ao filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Data de Publicação: 19/03/2019

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