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Tema(s): Testamento particular escrito por meio mecânico Impressão digital Preservação da manifestação de última vontade do falecido
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Mínimo legal Necessidade de reexame de provas Vedação
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Desclassificação para outro crime Inviabilidade Crime consumado
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado Embargos de terceiro Negócio jurídico válido
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Vídeo homofóbico Danos morais coletivo Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Testemunha de Jeová Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea Possibilidade Liberdade religiosa e direito à vida
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020