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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Divórcio. Redução do encargo alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Redução do encargo alimentar Descabimento

Data de Publicação: 20/03/2019

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Sucessão testamentária. Indenização securitária. Herdeiros necessários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão testamentária Indenização securitária Herdeiros necessários

Data de Publicação: 20/03/2019

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha

Tribunal: TJMT

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha

Data de Publicação: 20/03/2019

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Guarda com alimentos. Regulamentação de visitas. Majoração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda com alimentos Regulamentação de visitas Majoração

Data de Publicação: 20/03/2019

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Revisional de alimentos. Majoração. Provimento em parte

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração Provimento em parte

Data de Publicação: 20/03/2019

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Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

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Reconhecimento de união estável. Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Investigação de paternidade. Fixação de alimentos. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação de alimentos Majoração Descabimento

Data de Publicação: 19/03/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação de alimentos. Prejudicialidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de alimentos Prejudicialidade

Data de Publicação: 19/03/2019

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