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Tema(s): Garantia de parto humanizado Direito a acompanhante Direito da gestante Pandemia
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Condomínio de bem imóvel recebido em herança Direito à percepção de alugueis Usufruto de vários herdeiros Não comprovação de óbice ao direito dos demais condôminos
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Ex-Cônjuge Dedicação a família Dificuldade financeira Possibilidade de alimentos
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/06/2020
Tema(s): Enfermeira Demissão após afastamento por covid-19 Reintegração
Data de Publicação: 08/06/2020
Tema(s): Audiência durante epidemia Suspensão deve ser feita a pedido da parte Instruções de audiência virtuais
Data de Publicação: 08/06/2020
Tema(s): Aposentadoria especial Vedação a beneficiário que continua trabalhando Presunção de Incapacidade
Data de Publicação: 09/06/2020
Tema(s): Determinação que paciente com Covid-19 fique em isolamento Aplicação de multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 09/06/2020
Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Doação de óvulos Irmãs Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo Planejamento familiar
Data de Publicação: 08/06/2020