Jurisprudência

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15310 resultados

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Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/04/2019

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Afastada fraude à execução de imóvel. Alienado para custear tratamento médico. Boa-fé

Tribunal: TRF1

Tema(s): Afastada fraude à execução de imóvel Alienado para custear tratamento médico Boa-fé

Data de Publicação: 29/04/2019

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Divórcio. Alimentos a ex-esposa. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos a ex-esposa Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 26/04/2019

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Divórcio Litigioso. Verba alimentar provisória. Filhas menores. Majoração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Verba alimentar provisória Filhas menores Majoração

Data de Publicação: 25/04/2019

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Direito à educação. Menor portador de necessidades especiais. Contratação de professor de apoio. Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Menor portador de necessidades especiais Contratação de professor de apoio Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública Possibilidade

Data de Publicação: 26/04/2019

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Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Aplicabilidade do art. 1829 do CC

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC

Data de Publicação: 26/04/2019

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Partilha de bens. Revogação dos alimentos porvisórios. Ex-Cônjuge

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Revogação dos alimentos porvisórios Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 24/04/2019

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Retificação de registro. Princípio da instrumentalidade das formas. Intimação dos herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro Princípio da instrumentalidade das formas Intimação dos herdeiros

Data de Publicação: 25/04/2019

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Execução de titulo extrajudicial. Ausência de inventário. Habilitação de herdeiros

Tribunal: TJES

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Ausência de inventário Habilitação de herdeiros

Data de Publicação: 24/04/2019

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Confirmação de testamento particular. Vicio de forma que não compromete a higidez do ato. Vontade do testador

Tribunal: TJMT

Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador

Data de Publicação: 24/04/2019

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