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Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro Risco à vida e à saúde da população Multa em caso descumprimento Covid-19
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Pensão por morte solicitada por irmão incapaz Ausência de pensão alimentícia anterior Relação de dependência Possibilidade de cumulação de pensões
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Dívida particular de sócio Penhora Quotas sociais Sociedade em recuperação judicial Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Salário-maternidade Inconstitucionalidade da incidência previdenciária Repercussão geral
Data de Publicação: 05/08/2020