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Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade
Data de Publicação: 23/11/2019
Tema(s): Ausência de Título executivo judicial Inexigibilidade de obrigação Reforma da sentença que fixou os alimentos
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil
Data de Publicação: 23/11/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família
Data de Publicação: 23/11/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade
Data de Publicação: 23/11/2019
Tema(s): Reintegração de posse de imóvel Problemas decorrentes da partilha Afastamento do lar
Data de Publicação: 23/11/2019
Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): União estável Partilha Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 20/11/2019