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Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Proibição de frequência em clube social Ex-companheiro Violação Equiparação a ex-cônjuge Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar Amparo ao dependente Mãe com filho menor Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento Vício e Incapacidade de testador não verificados Autonomia de vontade preservada
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Penhora sobre uso residencial Bem de família Direito constitucional
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Requisitos para homologação Carta de anuência Curador especial
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Inventário Cumprimento de testamento Conexão inexistente
Data de Publicação: 06/08/2019