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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Execução de alimentos. Prisão civil. Medida excepcional. Subsistência do alimentado garantida. Constrangimento ilegal caracterizado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Medida excepcional Subsistência do alimentado garantida Constrangimento ilegal caracterizado

Data de Publicação: 06/05/2019

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Divórcio cumulada com partilha de bens. Guarda e regulamentação de visitas. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2019

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Inventário. Extinção por abandono. Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Extinção por abandono Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Verba alimentar provisória. Filha maior de idade acometida de doença grave. Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 02/05/2019

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Falecimento da autora. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros

Data de Publicação: 06/05/2019

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Inventário. Herdeiro testamentário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Data de Publicação: 03/05/2019

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Divórcio com alimentos. Guarda e visitas. Alimentos. Redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio com alimentos Guarda e visitas Alimentos Redução

Data de Publicação: 02/05/2019

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