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Tema(s): Resultado de DNA inconclusivo Pagamento de pensão alimentícia Irmãos gêmeos Determinação que os homens façam novo teste que seja possível identificar a paternidade biológica
Data de Publicação: 01/06/2021
Tema(s): Mandado de prisão em desfavor do devedor Subsistência de dívida alimentar Prisão domiciliar Covid-19
Data de Publicação: 01/06/2021
Tema(s): Pedido de pensão por morte de servidor público Caráter alimentar Prescrição
Data de Publicação: 31/05/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Inclusão na certidão de nascimento
Data de Publicação: 31/05/2021
Tema(s): Inclusão recém-nascida como beneficiária Plano de saúde Titularidade do avô materno
Data de Publicação: 31/05/2021
Tema(s): Pedido de pensão por morte Prescrição Viúva que efetuou o pedido após 10 anos Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2022
Tema(s): Modificação da forma de prestação dos alimentos Revisional de alimentos Mensalidade escolar Pagamento in pecúnia
Data de Publicação: 28/05/2021
Tema(s): Bem de família Penhora sobre os direitos que a devedora detém em imóvel alienado fiduciariamente Certidão de único imóvel Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/10/2021
Tema(s): Inventário e partilha Penhora e leilão do único imóvel inventariado Quitação da dívida pelo herdeiro Cancelamento do leilão
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Inseminação caseira Reconhecimento da dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 26/05/2021