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Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Família Interdição Prova
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Clausula de guarda Inocorrência Modificação de guarda compartilha
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família
Data de Publicação: 26/11/2019