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15310 resultados

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Inclusão do cônjuge em testamento. Regime da separação obrigatória. Usufruto sobre bens da legítima. Vedação legal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inclusão do cônjuge em testamento Regime da separação obrigatória Usufruto sobre bens da legítima Vedação legal

Data de Publicação: 10/05/2019

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Herança Jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 08/05/2019

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Adiantamento de legítima. Cláusulas restritivas até a segunda geração. Anulatória de gravame. Demonstração de justa causa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adiantamento de legítima Cláusulas restritivas até a segunda geração Anulatória de gravame Demonstração de justa causa

Data de Publicação: 09/05/2019

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Inventário. Arrolamento. Companheiro preterido. Alegação de união estável com a falecida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Arrolamento Companheiro preterido Alegação de união estável com a falecida

Data de Publicação: 08/05/2019

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Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor. Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão. Herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança

Data de Publicação: 08/05/2019

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Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 08/05/2019

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Alimentos provisórios. Representante legal. Interesse recursal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Representante legal Interesse recursal

Data de Publicação: 08/05/2019

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Administrativo. Sistema de sorteio público de vagas. Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público

Tribunal: TRF4

Tema(s): Administrativo Sistema de sorteio público de vagas Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público

Data de Publicação: 09/05/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 07/05/2019

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Anulatória de testamento . Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/05/2019

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