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Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado
Data de Publicação: 05/06/2020
Tema(s): Escola Redução de mensalidades em 25% COVID-19
Data de Publicação: 04/06/2020
Tema(s): Candidato com deficiência Eliminação em teste físico Retorno ao certame Necessidade de adaptação das provas
Data de Publicação: 05/06/2020
Tema(s): Acumulo de pensões por morte Morte do genitor e cônjuge Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Construtora deverá indenizar casal Atraso na entrega do imóvel Moradia Nulidade da cláusula contratual
Data de Publicação: 04/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Garantia de tratamento especializado Criança Autista
Data de Publicação: 04/06/2020
Tema(s): Expulsão de estrangeiro Hipóteses de excludentes Filho brasileiro Dependência econômica e socioafetiva
Data de Publicação: 04/06/2020
Tema(s): Idosos e portadores de doença grave Preferência em precatório alimentar Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do direito real de usufruto Termos da escritura pública
Data de Publicação: 03/06/2020