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Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Abandono afetivo Cerceamento de defesa Dano moral
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Via extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2019
Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 01/12/2019
