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Tema(s): Anulação de testamento Ministério público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Direito família Interdição Ausência de evidências
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Falha no armazenamento de material genético Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco Danos morais e materiais
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Partilha de dívida Presunção de benefício da entidade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Interesse de incapaz Ausência de parecer do parquet Nulidade
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário e fiscal Medida extrema Limitação temporal Princípio da dignidade humana
Data de Publicação: 14/08/2019