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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Mandatos. Estatuto do idoso. Exceção de incompetência . Contrato civil de clientela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mandatos Estatuto do idoso Exceção de incompetência Contrato civil de clientela

Data de Publicação: 09/05/2019

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Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento

Data de Publicação: 10/05/2019

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Dissolução de união estável com alimentos. Razões finais. Falta de intimação das partes

Tribunal: TJMA

Tema(s): Dissolução de união estável com alimentos Razões finais Falta de intimação das partes

Data de Publicação: 10/05/2019

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Guarda deferida ao casal adotante. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 09/05/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 09/05/2019

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Alimentos. Retroação. Efeitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Retroação Efeitos

Data de Publicação: 09/05/2019

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Alimentos. Falecimento do alimentante. Direito personalíssimo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo

Data de Publicação: 09/05/2019

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Investigação de paternidade. Fixação de alimentos em favor da filha menor. Alteração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação de alimentos em favor da filha menor Alteração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 08/05/2019

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Revisão de alimentos. Requisitos legais não preenchidos. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Requisitos legais não preenchidos Descabimento

Data de Publicação: 08/05/2019

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Testamento particular. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 09/05/2019

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