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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 13/05/2019

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Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ

Data de Publicação: 15/05/2019

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Paternidade socioafetiva post mortem. Inventário. Reserva de quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 14/05/2019

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Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

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Abertura e registro de testamento. Testamento particular. Requisitos formais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abertura e registro de testamento Testamento particular Requisitos formais

Data de Publicação: 13/05/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 14/05/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência

Data de Publicação: 13/05/2019

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Cumprimento de testamento particular. Ausência de assinatura das testemunhas. Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumprimento de testamento particular Ausência de assinatura das testemunhas Validação de testamento escrito à mão sem testemunhas

Data de Publicação: 14/05/2019

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Inventário. Remoção do inventariante. Má administração do patrimônio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Má administração do patrimônio

Data de Publicação: 12/05/2019

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Divórcio. Conflito de competência. Mudança de domicilio do menor. Possibilidade de deslocamento da competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Conflito de competência Mudança de domicilio do menor Possibilidade de deslocamento da competência

Data de Publicação: 12/05/2019

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