Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 20/05/2019

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Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens

Data de Publicação: 20/05/2019

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Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventário. Inadmissibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventário Inadmissibilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testamento levado ao cumprimento sem assinaturas das testemunhas

Tribunal: TJSE

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testamento levado ao cumprimento sem assinaturas das testemunhas

Data de Publicação: 21/05/2019

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Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/05/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Determinação de pagamento de metade do locativo do imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Determinação de pagamento de metade do locativo do imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

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Investigatória de paternidade ajuizada pela filha. Multiparentalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória. Deferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória Deferimento

Data de Publicação: 21/05/2019

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Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

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Divórcio. Oferta de alimentos. Guarda e Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Oferta de alimentos Guarda e Partilha

Data de Publicação: 19/05/2019

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