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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios

Data de Publicação: 27/05/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex cônjuges. Alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex cônjuges Alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos avoengos. Neta menor. Caráter subsidiário da obrigação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação

Data de Publicação: 27/05/2019

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Tomada de decisão apoiada. Pessoa não deficiente. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 27/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJSE

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 28/05/2019

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Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJGO

Tema(s): Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/05/2019

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Inventário. Expedição de formal de partilha. Intimação do inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Expedição de formal de partilha Intimação do inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Interesse indireto de incapaz. Intervenção ministerial. Sonegação de bens na partilha

Tribunal: TJAP

Tema(s): Interesse indireto de incapaz Intervenção ministerial Sonegação de bens na partilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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Monitória. Credor pessoa falecida. Credito sonegado. Inventário encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Monitória Credor pessoa falecida Credito sonegado Inventário encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/05/2019

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