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Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa
Data de Publicação: 25/11/2020
Tema(s): Direito de esquecimento Preservação da dignidade humana Interdição Alteração de Anotação em Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 25/11/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Uniões estáveis simultâneas Possibilidade
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Pensão por morte integral a companheira Acidente em siderúrgica Operário morto em explosão
Data de Publicação: 24/11/2020
Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Testamento sem assinatura de tabelião Documento incompleto Invalidade
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Erro médico Indenização Superdosagem de vacina Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da menor Falecimento
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Unidade familiar Autorização de transferência para acompanhar tratamento da filha Zika congênita crônica
Data de Publicação: 22/11/2020