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Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 25/06/2021
Tema(s): Adoção Maioridade civil Destituição do poder familiar e abandono afetivo Cabimento
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança com transtorno do espectro autista Cuidados necessários Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Custeio de medicação Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2021
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Possibilidade de análise pelo juízo do inventário
Data de Publicação: 13/05/2021