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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias. Cabimento do inconformismo.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo

Data de Publicação: 21/05/2019

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Adoção plena. Tios maternos. Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2019

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Relação avoenga. Reserva de direito sucessório. Inventário. Observância ao quinhão hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 23/05/2019

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Guarda menor exercida pela tia. Exposição ao perigo pelos genitores. Competência da infância e juventude

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 21/05/2019

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Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Prisão civil. Valores indevidos

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citação Prisão civil Valores indevidos

Data de Publicação: 21/05/2019

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Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

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Direito sucessório. Existência de bens não declarados na partilha. Restituição da herança

Tribunal: TJMT

Tema(s): Direito sucessório Existência de bens não declarados na partilha Restituição da herança

Data de Publicação: 20/05/2019

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Sucessões. Honorários de inventariante dativo. Remuneração do inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Honorários de inventariante dativo Remuneração do inventariante

Data de Publicação: 20/05/2019

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