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Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Alimentos provisórios para os filhos menores Fixação Observância do binômio possibilidade e necessidade
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Herdeiros assistidos por procuradores diferentes Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão apenas sucessória
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/08/2019