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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/05/2019

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Divórcio litigioso. Acordo entre as partes. Arrependimento. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Acordo entre as partes Arrependimento Impossibilidade

Data de Publicação: 26/05/2019

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Divórcio. Sobrepartilha. Coisa julgada. Rediscussão da matéria. Impossibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Coisa julgada Rediscussão da matéria Impossibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido

Data de Publicação: 26/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. Prequestionamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inventário. Valor de cotas. Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Data de Publicação: 26/05/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Impossibilidade no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Impossibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 23/05/2019

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Execução de alimentos. Expedição de ofícios aos órgãos públicos. Princípio da eficiência jurisdicional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Expedição de ofícios aos órgãos públicos Princípio da eficiência jurisdicional

Data de Publicação: 23/05/2019

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