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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos provisórios. Alimentos in natura voluntariamente. Alimentos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura voluntariamente Alimentos próprios

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos. Observância do binômio alimentar. Fixação

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos Observância do binômio alimentar Fixação

Data de Publicação: 22/05/2019

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Dissolução de união estável. Guarda de filha menor. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Guarda de filha menor Alienação parental

Data de Publicação: 22/05/2019

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Reconhecimento de paternidade. Fixação dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Fixação dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar

Data de Publicação: 22/05/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJSE

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 22/05/2019

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Doação inoficiosa. Redução da doação. Nulidade da integralidade do procedimento. Ausência de comprovação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Redução da doação Nulidade da integralidade do procedimento Ausência de comprovação

Data de Publicação: 23/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 23/05/2019

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Execução de alimentos. Expedição de oficios á órgãos públicos. Alimentos. Filhos menores de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Expedição de oficios á órgãos públicos Alimentos Filhos menores de idade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado

Data de Publicação: 22/05/2019

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