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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Revisional de alimentos. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 19/05/2019

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Execução de alimentos. Penhora da aposentadoria. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Penhora da aposentadoria Possibilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

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Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial

Data de Publicação: 19/05/2019

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Bem de família. Impenhorabilidade. Residência familiar

Tribunal: TRT4

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Residência familiar

Data de Publicação: 19/05/2019

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Constrição judicial sobre imóvel. Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF3

Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

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Registro e cumprimento de testamento público. Insurgência contra a decisão que determinou a emenda da inicial. A fim de adequar o valor da causa ao montante patrimonial. Desnecessidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Insurgência contra a decisão que determinou a emenda da inicial A fim de adequar o valor da causa ao montante patrimonial Desnecessidade

Data de Publicação: 19/05/2019

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Divórcio. Alimentos provisórios. Ausência de interesse recursal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Ausência de interesse recursal

Data de Publicação: 19/05/2019

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Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos. Guarda. Partilha. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Guarda Partilha Concessão

Data de Publicação: 16/05/2019

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