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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Testamento. Nulidade processual. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência

Data de Publicação: 15/05/2019

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Alimentos provisório para menor de idade. Demandado já prestava alimentos in natura voluntariamente. Alimentos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisório para menor de idade Demandado já prestava alimentos in natura voluntariamente Alimentos próprios

Data de Publicação: 15/05/2019

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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum

Data de Publicação: 15/05/2019

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Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários

Data de Publicação: 15/05/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Dever estatal Matrícula de menor em escola estadual especial Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/05/2019

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Poder familiar. Alimentos. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Poder familiar Alimentos Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/05/2019

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Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos in natura. Condição de dependente afastada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos in natura Condição de dependente afastada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/05/2019

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