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Tema(s): Cumulação inventários Dependência das partilhas Celeridade processual
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Separação amigável Acordo dividindo responsabilidade pelos animais Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória
Data de Publicação: 30/08/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão do avós maternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Remoção de inventariante Prática de atos protelatórios Ausência de comprovação Cálculos aprovados por perito técnico
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de pensionamento Provido
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição
Data de Publicação: 28/08/2019