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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. Condenação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação

Data de Publicação: 23/05/2019

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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

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Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

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Requisito de validade. Interdição. Arquivamento do testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento

Data de Publicação: 23/05/2019

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Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo

Data de Publicação: 23/05/2019

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Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade processual Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 23/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 24/05/2019

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Inventário. Pedido de colação. Utilização do bem a título de empréstimo gratuito. Comodato

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Pedido de colação Utilização do bem a título de empréstimo gratuito Comodato

Data de Publicação: 24/05/2019

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Testamento particular. Insurgêmcia de terceiros. Termo de revogação de testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Insurgêmcia de terceiros Termo de revogação de testamento

Data de Publicação: 22/05/2019

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