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Exoneração de alimentos. Neta maior. Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 28/05/2019

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Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade

Data de Publicação: 28/05/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Ausência de comprovação de celeridade processual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de comprovação de celeridade processual

Data de Publicação: 29/05/2019

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Exclusão da paternidade. Vício de consentimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exclusão da paternidade Vício de consentimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/05/2019

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Direito de família. Execução de alimentos. Conflito de competência

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência

Data de Publicação: 28/05/2019

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Alimentos. Pedido de majoração. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/05/2019

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Testamento público. Inadequação da via. Rompimento do testamento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Inadequação da via Rompimento do testamento

Data de Publicação: 28/05/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Celeridade processual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre partilhas Celeridade processual

Data de Publicação: 28/05/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Cabimento

Data de Publicação: 29/05/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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