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Tema(s): Divórcio impositivo Tutela de evidência Direito potestativo
Data de Publicação: 01/12/2020
Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 30/11/2020
Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ
Data de Publicação: 01/12/2020
Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente
Data de Publicação: 30/11/2020
Tema(s): Venda de imóvel Incongruências Registro de escritura prevalece sobre contrato particular
Data de Publicação: 30/11/2020
Tema(s): Diagnóstico no genoma Plano de saúde Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Data de Publicação: 29/11/2020
Tema(s): Advogado com 70 anos de idade Isenção de pagamento de anuidade da OAB Direitos e prerrogativas do advogado idoso
Data de Publicação: 29/11/2020
Tema(s): Médico Regulamentação de visita ao filho Pandemia Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2020
Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Data de Publicação: 06/12/2020
Tema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA
Data de Publicação: 06/12/2020