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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Anulação do Testamento público. Incapacidade do testador. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação do Testamento público Incapacidade do testador Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 30/05/2019

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Testamento. Herdeira pré-morta. Quota parte determinada. Não configuração do direito de acrescer. Retorno ao monte mor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento Herdeira pré-morta Quota parte determinada Não configuração do direito de acrescer Retorno ao monte mor

Data de Publicação: 31/05/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Testamento. Jurisdição voluntária. Suspensão do processo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 30/05/2019

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Sucessão. Inventário extrajudicial. Cabível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário extrajudicial Cabível

Data de Publicação: 30/05/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas. Guarda

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Regulamentação de visitas Guarda

Data de Publicação: 29/05/2019

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