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15310 resultados

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Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Exoneração de alimentos. Verba indenizatória. Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba indenizatória Incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário

Data de Publicação: 02/06/2019

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Avós paternos. Verba alimentar já provida pelo pai. Alimentos avoengos de caráter subsidiário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Avós paternos Verba alimentar já provida pelo pai Alimentos avoengos de caráter subsidiário

Data de Publicação: 03/06/2019

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Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Data de Publicação: 04/06/2019

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Inventário. Partilha. Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Data de Publicação: 03/06/2019

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Divórcio Litigioso. Alimentos e partilha. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos e partilha Regime legal

Data de Publicação: 02/06/2019

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Divórcio Litigioso. Guarda e alimentos para filha menor. Legitimidade das partes

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda e alimentos para filha menor Legitimidade das partes

Data de Publicação: 02/06/2019

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Execução de alimentos. Prorrogação da prisão civil. Observância do máximo legal. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Observância do máximo legal Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Nulidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Revisional de visitas. Alteração do regime de convivência paterno-filial. Preservação do vínculo afetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo

Data de Publicação: 03/06/2019

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