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Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais
Data de Publicação: 05/03/2021
Tema(s): Bem de família Caracterização Impenhorabilidade Direito fundamental à moradia
Data de Publicação: 16/10/2020
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020
Tema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade
Data de Publicação: 15/10/2020
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes
Data de Publicação: 15/10/2020
Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19
Data de Publicação: 13/10/2020