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Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Embargos à rematação
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Prazo quinquenal Consumação
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Lavratura de escritura pública Pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 16/09/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível
Data de Publicação: 16/09/2019