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Tema(s): Sobrepartilha Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido Dano morte Garantia do exercício do direito de ação
Data de Publicação: 18/10/2021
Tema(s): Plano de saúde Autorização de tratamento multidisciplinar de criança autista Possibilidade
Data de Publicação: 18/10/2021
Tema(s): Cobrança de alimentos Expedição de mandado prisional Suspensão devido a pandemia Cumprimento
Data de Publicação: 15/10/2021
Tema(s): Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade Gravidez Grupo de risco Covid-19
Data de Publicação: 15/10/2021
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Declaração de paternidade e retificação de registro civil Regulamentação de visitas Prevalência do interesse da criança Necessidade de convívio com o genitor
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Herança digital Rede sociais Sucessores de usuária falecida Legitimidade reconhecida Direito à preservação da memória
Data de Publicação: 14/10/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido
Data de Publicação: 17/06/2022