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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Liberação de visitas menor. Comportamento da genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Liberação de visitas menor Comportamento da genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/06/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Valores de benfeitorias

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Valores de benfeitorias

Data de Publicação: 04/06/2019

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Testamento particular. Ausência de assinaturas de testemunhas. Improcedência

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de assinaturas de testemunhas Improcedência

Data de Publicação: 04/06/2019

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Falência da empresa executada. Inventário do ex-sócio. Devedor subsidiário

Tribunal: TST

Tema(s): Falência da empresa executada Inventário do ex-sócio Devedor subsidiário

Data de Publicação: 04/06/2019

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Inventário. Colação bens pelo valor certo ou estimado. Proteção dos herdeiros que não foram contemplados

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação bens pelo valor certo ou estimado Proteção dos herdeiros que não foram contemplados

Data de Publicação: 06/06/2019

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Pensão por morte. Companheira. Única dependente. Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Companheira Única dependente Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Data de Publicação: 04/06/2019

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Alimentos. Pagamento do débito. Revogação da ordem de prisão. Perda de objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pagamento do débito Revogação da ordem de prisão Perda de objeto

Data de Publicação: 04/06/2019

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal

Data de Publicação: 05/06/2019

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Pensão por morte. Menor dependente da avó. ECA. Proteção ao menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Menor dependente da avó ECA Proteção ao menor

Data de Publicação: 05/06/2019

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Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 05/06/2019

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