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Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária Impossibilidade de reconhecimento Direito Civil
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Pensão originária de óbito Servidor público inativo Dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Novo dependente Recebimento de prestações atrasadas Efeitos financeiros
Data de Publicação: 20/10/2019