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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/06/2019

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Regulamentação de visitas em favor da avó. Cabimento. Ampliação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas em favor da avó Cabimento Ampliação

Data de Publicação: 10/06/2019

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Regulamentação de visitas. Pleito de afastamento das visitas avoengas. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Alimentos. Filha menor de idade. Binômio necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha menor de idade Binômio necessidade

Data de Publicação: 05/06/2019

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Pensão por morte. Ex-militar. Companheira

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira

Data de Publicação: 05/06/2019

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Alimentos gravídicos. Possibilidade. Alimentante que exerce atividade laboral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Alimentante que exerce atividade laboral

Data de Publicação: 05/06/2019

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Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Valores de FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Valores de FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 05/06/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7

Data de Publicação: 05/06/2019

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Adoção. Deferimento da guarda provisória do menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Deferimento da guarda provisória do menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/06/2019

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