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Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Habilitação de casamento União Homoafetiva Conversão de união estável em casamento
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Penhora de imóvel residencial Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem Ausência de prova da existência Direito Civil
Data de Publicação: 23/09/2019