Jurisprudência

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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Partilha. Anulação de processo. Arrolamento de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens

Data de Publicação: 09/06/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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Visitas paternas. Fixação liminar. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Cumprimento de testamento público. Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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Inventário. Incompetência relativa.Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posterior

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior

Data de Publicação: 09/06/2019

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Inventário. Reconhecimento de união estável nos próprios autos do inventário. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável nos próprios autos do inventário Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Divórcio. Alimentos. Fixação. Revelia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Fixação Revelia

Data de Publicação: 06/06/2019

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Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstrada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada

Data de Publicação: 06/06/2019

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