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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento

Data de Publicação: 11/06/2019

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Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 11/06/2019

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Redução de doação inoficiosa. Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita. Presentes os requisitos necessários

Tribunal: TJMS

Tema(s): Redução de doação inoficiosa Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita Presentes os requisitos necessários

Data de Publicação: 10/06/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária. Inexistência de vício a macular o testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento

Data de Publicação: 10/06/2019

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União estável. Comunhão parcial de bens. Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Tribunal: TJSE

Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Data de Publicação: 11/06/2019

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Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Alimentos provisórios. Ex-companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira

Data de Publicação: 10/06/2019

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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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