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Tema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Exame de DNA
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha
Data de Publicação: 17/11/2019
Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda aos padrinhos afetivos Possibilidade de adoção
Data de Publicação: 17/11/2019