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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Penhora sobre uso residencial. Bem de família. Direito constitucional

Tribunal: TRT4

Tema(s): Penhora sobre uso residencial Bem de família Direito constitucional

Data de Publicação: 06/08/2019

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Divórcio litigioso. Requisitos para homologação. Carta de anuência. Curador especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio litigioso Requisitos para homologação Carta de anuência Curador especial

Data de Publicação: 06/08/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 06/08/2019

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Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

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Inventário. Cumprimento de testamento. Conexão inexistente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Cumprimento de testamento Conexão inexistente

Data de Publicação: 06/08/2019

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Execução de Alimentos. Rendimento. Penhora direta. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de Alimentos Rendimento Penhora direta Possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Uso exclusivo de bem comum. Fixação de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Uso exclusivo de bem comum Fixação de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 06/08/2019

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Inventário. Alienação antecipada de bens. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Pensão por morte. Casamento. União estável post mortem. Restabelecimento da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável post mortem Restabelecimento da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2019

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Herdeiros. Ausência de inventário. Ilegitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros Ausência de inventário Ilegitimidade passiva

Data de Publicação: 05/08/2019

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