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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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Inventário. Homologação de partilha. Inobservância do rito solene

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene

Data de Publicação: 12/05/2020

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Registro e cumprimento de testamento particular. Impossibilidade. Falta de regularidade documental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento particular Impossibilidade Falta de regularidade documental

Data de Publicação: 12/05/2020

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Modificação dos termos da curatela provisória. Necessidade não comprovada. Melhor interesse da interditada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada

Data de Publicação: 12/05/2020

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Laudo que conclui pela falsidade da assinatura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Laudo que conclui pela falsidade da assinatura

Data de Publicação: 12/05/2020

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Aprovação de testamento público. Preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa

Data de Publicação: 12/05/2020

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos

Data de Publicação: 12/05/2020

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Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

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União estável . Escritura pública. Testamento. Ausência de contestação. Ação autônoma. Desnecessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade

Data de Publicação: 24/03/2022

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Encerramento do inventário. Bem sujeito à partilha. Ilegitimidade passiva do espólio. Não configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada

Data de Publicação: 24/03/2022

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