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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 11/08/2019

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Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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Reconhecimento de paternidade c/c alimentos. Alimentos provisórios. Majoração. Termo inicial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c alimentos Alimentos provisórios Majoração Termo inicial

Data de Publicação: 11/08/2019

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Guarda filho menor c/c alimentos. Fixação dos alimentos provisórios. Binômio alimentar. Redução. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda filho menor c/c alimentos Fixação dos alimentos provisórios Binômio alimentar Redução Cabimento

Data de Publicação: 11/08/2019

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Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites

Data de Publicação: 11/08/2019

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Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 12/08/2019

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Curatela. Imprescindibilidade da realização da perícia médica. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJAM

Tema(s): Curatela Imprescindibilidade da realização da perícia médica Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/08/2019

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Tribunal: TJRR

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Data de Publicação: 09/08/2019

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Bem de família. Alienação fiduciária em garantia. Direitos do devedor fiduciante. Penhora. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Alienação fiduciária em garantia Direitos do devedor fiduciante Penhora Impossibilidade

Data de Publicação: 12/08/2019

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Testamento público. Abertura. Vícios externos. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Abertura Vícios externos Ausência

Data de Publicação: 08/08/2019

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