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Tema(s): Negatória de paternidade Ausência de vínculo biológico incontroversa Paternidade afetiva
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Anulação de divórcio União estável Família Direito civil
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Inventário Sucessão Extrajudicial
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Abandono afetivo Cerceamento de defesa Dano moral
Data de Publicação: 30/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Restrição do direito de visitas Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/11/2019