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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Insuficiência de recursos demostrada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Insuficiência de recursos demostrada Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Análise do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Análise do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 20/08/2019

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Exoneração de alimentos. Efeito a partir da citação. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional

Data de Publicação: 20/08/2019

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Previdenciário. União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus. Viúva na qualidade de beneficiária. Restabelecimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Previdenciário União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Viúva na qualidade de beneficiária Restabelecimento

Data de Publicação: 22/08/2019

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Plano de saúde. Inclusão de menor como dependente. Criança sob guarda judicial da avó

Tribunal: TJMS

Tema(s): Plano de saúde Inclusão de menor como dependente Criança sob guarda judicial da avó

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação

Data de Publicação: 19/08/2019

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Testamento público. Alienação dos bens em inventário. Acordo entre o inventariante e legatário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Testamento público Alienação dos bens em inventário Acordo entre o inventariante e legatário

Data de Publicação: 19/08/2019

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Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil

Data de Publicação: 19/08/2019

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Direito do nascituro. Indenização securitária. Cabimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito do nascituro Indenização securitária Cabimento

Data de Publicação: 19/08/2019

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Execução de alimentos. Penhora online. Comportável

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Penhora online Comportável

Data de Publicação: 19/08/2019

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