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Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Veículo de gestante Circulação sem restrição durante rodízio de carros Pandemia
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Suspensão da cobrança de seguro viagem Casal de idosos Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Inventário Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante Direitos hereditários penhorado
Data de Publicação: 18/05/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento
Data de Publicação: 18/05/2020