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Tema(s): Exames laboratoriais Gestante Falso positivo para DST Lesões extrapatrimoniais Danos morais
Data de Publicação: 22/05/2020
Tema(s): Analise de benefício assistencial Suspensão de perícias médicas Previdenciário Pandemia
Data de Publicação: 22/05/2020
Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas paternas Multa diária em caso de descumprimento COVID-19
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Leilão agendado Intimação do espólio Ausência Representação do espólio por inventariante
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Crianças indenizadas por cia aérea Pernoite em aeroporto Danos morais
Data de Publicação: 25/05/2020