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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Indenização por restrições do hospital na hora do parto. Liberdade de escolha. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por restrições do hospital na hora do parto Liberdade de escolha Dano moral

Data de Publicação: 22/08/2019

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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Data de Publicação: 23/08/2019

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Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado. Alegação de bem de família. Acolhida

Tribunal: TJMS

Tema(s): Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado Alegação de bem de família Acolhida

Data de Publicação: 23/08/2019

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Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos sobrenomes de família. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos sobrenomes de família Possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2019

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Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Retificação de registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil

Data de Publicação: 21/08/2019

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Reconhecimento de união estável. Direito de família. Necessidade de participação do cônjuge no processo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Direito de família Necessidade de participação do cônjuge no processo

Data de Publicação: 20/08/2019

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Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha

Data de Publicação: 20/08/2019

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Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação

Data de Publicação: 20/08/2019

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Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência doméstica

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica

Data de Publicação: 20/08/2019

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