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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Nulidade de testamento. Reconhecimento. Suposta violação

Tribunal: TJCE

Tema(s): Nulidade de testamento Reconhecimento Suposta violação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Inventário negativo. Recolhimento de ITCD. Desnecessidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário negativo Recolhimento de ITCD Desnecessidade

Data de Publicação: 25/08/2019

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citração

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citração

Data de Publicação: 25/08/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Guarda de menores

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores

Data de Publicação: 25/08/2019

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Servidor público. Horário especial de trabalho. Filhos com deficiência. Proteção constitucional à família

Tribunal: TRF1

Tema(s): Servidor público Horário especial de trabalho Filhos com deficiência Proteção constitucional à família

Data de Publicação: 23/08/2019

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Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

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Redução de alimentos. Alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Redução de alimentos Alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 22/08/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência

Data de Publicação: 21/08/2019

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Inventário. Testamento público. Alienação dos bens do inventário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário

Data de Publicação: 21/08/2019

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Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Data de Publicação: 21/08/2019

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