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Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Bem de família dado em garantia de contrato diverso do que ensejou a execução Impenhorabilidade afastada Impossibilidade
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/08/2021
Tema(s): Plano de saúde Criança com espectro autista Tratamento multidisciplinar Cobertura
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários Bens particulares do falecido
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Regime de bens Comunhão parcial de bens União estável por escritura pública não retroage
Data de Publicação: 30/08/2021
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Execução de alimentos Medidas constritivas atípicas Cabimento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 10/11/2021