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Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Habilitação de casamento União Homoafetiva Conversão de união estável em casamento
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato
Data de Publicação: 25/09/2019