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15310 resultados

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Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar

Data de Publicação: 28/08/2019

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Óbito pela parte autora. Habilitação. Herdeiros colaterais. Inventário. Dispensável

Tribunal: TJRS

Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável

Data de Publicação: 27/08/2019

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Pensão por morte. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 27/08/2019

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Alimentos provisórios para os filhos menores. Fixação. Observância do binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios para os filhos menores Fixação Observância do binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Herdeiros assistidos por procuradores diferentes. Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial. Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros assistidos por procuradores diferentes Alteração contratual devidamente averbada na junta comercial Aportes imobiliários no capital social de sociedade empresária

Data de Publicação: 28/08/2019

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Falecimento do devedor. Responsabilidade nos limites da herança. Ação monitória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória

Data de Publicação: 26/08/2019

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Homologação de partilha amigável. Formal de partilha. Recolhimento de ITCD

Tribunal: TJMS

Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD

Data de Publicação: 26/08/2019

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Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada material

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material

Data de Publicação: 28/08/2019

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Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão apenas sucessória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão apenas sucessória

Data de Publicação: 26/08/2019

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Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/08/2019

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