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15310 resultados

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Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade. Suspensão de acolhimento institucional. Direito da criança e do adolescente. Convivência familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar

Data de Publicação: 16/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

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Inventário. Honorários advocatícios. Dívida do espólio. Alvará de levantamento antes do término da ação. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Honorários advocatícios Dívida do espólio Alvará de levantamento antes do término da ação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2019

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Sucessão. Inventário. Cabível inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial

Data de Publicação: 13/08/2019

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Anulação de testamento. Ministério público. Curador dos registros públicos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Ministério público Curador dos registros públicos

Data de Publicação: 13/08/2019

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Direito família. Interdição. Ausência de evidências

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito família Interdição Ausência de evidências

Data de Publicação: 13/08/2019

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Falha no armazenamento de material genético. Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco. Danos morais e materiais

Tribunal: TJPE

Tema(s): Falha no armazenamento de material genético Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco Danos morais e materiais

Data de Publicação: 15/08/2019

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Extinção da curatela. Vínculo familiar. Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Tribunal: TJDF

Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Data de Publicação: 15/08/2019

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Partilha de dívida. Presunção de benefício da entidade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha de dívida Presunção de benefício da entidade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 13/08/2019

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