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Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade Socioafetividade post mortem Avós maternos
Data de Publicação: 25/11/2019