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15310 resultados

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Anulação de testamento. Ministério Público. Curador dos registros públicos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Ministério Público Curador dos registros públicos

Data de Publicação: 10/09/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentada que alcançou maior idade. Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Data de Publicação: 10/09/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Ausência de demostração e celeridade processual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de demostração e celeridade processual

Data de Publicação: 10/09/2019

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Espólio. Ausência de formalização de partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 09/09/2019

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Inventário e testamento público. Não observância do procedimento. Alienação dos bens inventário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário e testamento público Não observância do procedimento Alienação dos bens inventário

Data de Publicação: 09/09/2019

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Alimentos provisórios para filha menor. Fixação. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios para filha menor Fixação Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2019

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Título extrajudicial. Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora. Bem de família. Impenhorabilidade afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Título extrajudicial Associação constituída para dar continuidade a obras do condomínio após a falência da construtora Bem de família Impenhorabilidade afastada

Data de Publicação: 10/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Requisitos da união estável configurado

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado

Data de Publicação: 08/09/2019

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Inventário e testamento público. Alienação dos bens dos inventários. Finalização do inventário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário e testamento público Alienação dos bens dos inventários Finalização do inventário

Data de Publicação: 08/09/2019

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Inventário negativo. Recolhimento do ITCD. Desnecessidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário negativo Recolhimento do ITCD Desnecessidade

Data de Publicação: 08/09/2019

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