Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Ação de divórcio Inclusão de bem Renúncia anterior Preclusão
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Inventário Pedido de intimação dos herdeiros para pagamento de itcmd Incumbência das partes Recurso não provido
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Alienação de bens dispostos em testamento Interessados que concordam com a venda dos imóveis Deferimento
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Não configuração Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Herança Recolhimento do ITCMD A partir da data da constituição do patrimônio
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2021