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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15310 resultados

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Exoneração de alimentos. Ex-mulher. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-mulher Cabimento

Data de Publicação: 16/09/2019

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Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 16/09/2019

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Inventário. Acordo celebrado em audiência de conciliação. Omissão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão

Data de Publicação: 15/09/2019

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Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Maioridade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Maioridade

Data de Publicação: 15/09/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens. Efeito ex tunc

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Previsão contratual de retroatividade do regime de separação absoluta de bens Efeito ex tunc

Data de Publicação: 13/09/2019

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Inventário. Laudo de avaliação de imóvel. Ausência de intimação. Nulidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Laudo de avaliação de imóvel Ausência de intimação Nulidade

Data de Publicação: 13/09/2019

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Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo

Data de Publicação: 12/09/2019

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Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão possessória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão possessória

Data de Publicação: 12/09/2019

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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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