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Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Pedido de expedição de alvará para transferência de bens alienados pelo de cujus antes do seu falecimento Possibilidade de análise pelo juízo do inventário
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2021
Tema(s): Indenização Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização Ofensa a dignidade
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Indenização decorrente do seguro DPVAT Morte da vítima Pluralidade de beneficiários Pagamento por cota parte aos beneficiários
Data de Publicação: 11/05/2021
Tema(s): Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde Recusa indevida Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2021
Tema(s): Acidente de trabalho Morte Dano moral Pensão mensal Indenização a família
Data de Publicação: 04/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgias de readequação de sexo Transsexual Laudo multidisciplinar
Data de Publicação: 10/05/2021
Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 09/05/2021