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Direito sucessório. Procedimento especial de jurisdição voluntária. Abertura de testamento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito sucessório Procedimento especial de jurisdição voluntária Abertura de testamento

Data de Publicação: 19/05/2020

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Veículo de gestante. Circulação sem restrição durante rodízio de carros. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Veículo de gestante Circulação sem restrição durante rodízio de carros Pandemia

Data de Publicação: 20/05/2020

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Precatório de natureza previdenciária. Regime da comunhão parcial de bens. Pagamento após divórcio. Sobrepartilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha

Data de Publicação: 20/05/2020

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Suspensão da cobrança de seguro viagem. Casal de idosos. Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Tribunal: TJSP

Tema(s): Suspensão da cobrança de seguro viagem Casal de idosos Viagem programada que não ocorreu por motivos de saúde

Data de Publicação: 21/05/2020

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Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

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Inventário. Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante. Direitos hereditários penhorado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Decreto de extinção por homologação do pedido de desistência suscitado pelo inventariante Direitos hereditários penhorado

Data de Publicação: 18/05/2020

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Conflito de competência. Direito de visitas entre os familiares. Pessoa idosa enferma

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito de competência Direito de visitas entre os familiares Pessoa idosa enferma

Data de Publicação: 18/05/2020

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Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

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