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Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 05/08/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta a ação de inventário judicial oportunizado o inventário extrajudicial
Data de Publicação: 05/05/2021
Tema(s): Direito de família Interdição Indeferimento
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 24/01/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 25/01/2021