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Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Aborto causado em acidente automobilístico Pagamento de pensão vitalícia Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Copropriedade em razão de herança Utilização do imóvel por apenas um herdeiro Cobrança de aluguéis
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar Direito de acrescer Impossibilidade
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Alienação de bem Alvará para venda de veículo em nome do de cujus Deferimento
Data de Publicação: 31/03/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Pensão alimentícia Prestação de contas em favor do genitor alimentante Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais
Data de Publicação: 22/11/2021
