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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 31/01/2021

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 31/01/2021

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Guarda compartilhada. Alteração das condições. Manutenção

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Manutenção

Data de Publicação: 27/04/2021

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Divórcio litigioso. Partilha. Regime patrimonial de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 31/01/2021

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Direito civil. Família. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Família Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/01/2021

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Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor. Paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Manutenção de pai biológico e afetivo em registro civil de menor Paternidade socioafetiva Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 14/04/2021

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Fixação de alimentos entre ex-cônjuges. Continuidade do encargo alimentar. Situação excepcional. Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19

Data de Publicação: 01/02/2021

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Arrolamento de bens. Certidão de inexistência de testamento. Parte beneficiária da justiça gratuita

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Arrolamento de bens Certidão de inexistência de testamento Parte beneficiária da justiça gratuita

Data de Publicação: 31/01/2021

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Inventário e partilha. Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada. Legitimidade do herdeiro maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior

Data de Publicação: 30/01/2021

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Testamento cerrado. Inventário. Plano de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha

Data de Publicação: 30/01/2021

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