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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15307 resultados

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Reforma em apartamento. Limite de dois funcionários. Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reforma em apartamento Limite de dois funcionários Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Data de Publicação: 28/05/2020

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Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Possibilidade. COVID-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão de redução Possibilidade COVID-19

Data de Publicação: 29/05/2020

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Pretensão de anular pacto antenupcial. Prazo. Decadência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pretensão de anular pacto antenupcial Prazo Decadência

Data de Publicação: 28/05/2020

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Empréstimo consignado. Impenhorável se necessário à sobrevivência. Exceção

Tribunal: STJ

Tema(s): Empréstimo consignado Impenhorável se necessário à sobrevivência Exceção

Data de Publicação: 28/05/2020

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Alvará judicial. Levantamento de valor residual junto ao INSS. Concordância de todos os herdeiros. Documento particular. Validade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valor residual junto ao INSS Concordância de todos os herdeiros Documento particular Validade

Data de Publicação: 27/05/2020

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Alimentação.Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução

Data de Publicação: 26/05/2020

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Inventário. Plano de partilha. Exclusão de saldo de conta corrente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Exclusão de saldo de conta corrente

Data de Publicação: 26/05/2020

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Testamento posterior. Cláusula que revogou o testamento. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJPA

Tema(s): Testamento posterior Cláusula que revogou o testamento Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 26/05/2020

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Constrangimento. Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais. Liberdade de expressão não é absoluta

Tribunal: TJSP

Tema(s): Constrangimento Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais Liberdade de expressão não é absoluta

Data de Publicação: 28/05/2020

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Saque indevido de herdeiros. Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente. Legitimidade do espólio. Não ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Saque indevido de herdeiros Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente Legitimidade do espólio Não ocorrência

Data de Publicação: 27/05/2020

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